| 1.1 Possui sítio oficial próprio na internet? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br |
| 1.2 Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/portal-da-transparencia |
| 1.3 O acesso ao portal transparência está visível na capa do site? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/portal-da-transparencia |
| 1.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 2.1 Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 2.2 Divulga competências e/ou atribuições? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/2/competencias |
| 2.3 Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/mesa-diretora/detalhe/2/mesa-de-numero-2-dos-anos-de-2025-a-2028/ |
| 2.4 Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/fale-conosco |
| 2.5 Divulga o horário de atendimento? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/fale-conosco |
| 2.6 Divulga os atos normativos próprios? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/legislacao |
| 2.7 Divulga as perguntas e respostas mais frequentes? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/camara/perguntas-frequentes |
| 2.8 Participa em redes sociais e apresenta link de acesso? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 2.9 Inclui botão do Radar da Transparência Pública? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 3.1 Divulga as receitas (previsão e realização)? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/portal-da-transparencia e Link secundário |
| 4.1 Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/camara/rafaelfernandes/cidadao/despesa |
| 4.2 Divulga as despesas por classificação orçamentária? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/camara/rafaelfernandes/cidadao/despesa |
| 4.3 Possibilita consulta de empenhos com detalhes do beneficiário, valor, objeto e licitação? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/camara/rafaelfernandes/cidadao/despesa |
| 5.1 Divulga transferências recebidas via convênios? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/27/transferencias-recebidas |
| 5.2 Divulga transferências realizadas via convênios? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/26/transferencias-realizadas |
| 5.3 Divulga acordos firmados sem transferência de recursos? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/25/acordos-firmados-e-convenios |
| 6.1 Divulga relação nominal de servidores (cargos, lotação, admissão)? |
https://municipioonline.com.br/rn/camara/rafaelfernandes/cidadao/servidor |
| 6.2 Divulga a remuneração nominal de cada servidor? |
https://municipioonline.com.br/rn/camara/rafaelfernandes/cidadao/servidor |
| 6.3 Divulga a tabela com o padrão remuneratório? |
https://municipioonline.com.br/rn/camara/rafaelfernandes/cidadao/servidor |
| 6.4 Divulga a lista de seus estagiários? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/15/relacao-de-estagiarios |
| 6.5 Publica lista dos terceirizados? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/14/funcionarios-terceirizados |
| 6.6 Divulga íntegra dos editais de concursos? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/concurso |
| 6.7 Divulga lista de aprovados e nomeações de concursos? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/concurso/categoria/25/concurso/ |
| 7.1 Divulga diárias (beneficiário, valor, período, motivo, destino)? |
https://municipioonline.com.br/rn/camara/rafaelfernandes/cidadao/diarias |
| 7.2 Divulga tabela com os valores das diárias? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/40/regulamentacao-diarias |
| 8.1 Divulga relação das licitações (número, objeto, data, valor, situação)? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/licitacao |
| 8.2 Divulga a íntegra dos editais de licitação? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/licitacao |
| 8.3 Divulga íntegra dos documentos das fases das licitações? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/licitacao |
| 8.4 Divulga íntegra dos processos de dispensa e inexigibilidade? |
Link Dispensa e Link Inexigibilidade |
| 8.5 Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/37/ata-de-registro-de-preco |
| 8.6 Divulga o plano de contratações anual? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/30/plano-de-contratacao-anual |
| 8.7 Divulga relação de licitantes/contratados sancionados? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/31/relacao-dos-licitantes-e-contratados-sancionados |
| 9.1 Divulga relação dos contratos (contratado, valor, objeto, vigência, aditivos)? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/contrato |
| 9.2 Divulga o inteiro teor dos contratos e aditivos? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/contrato |
| 9.3 Divulga a relação dos fiscais de cada contrato? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/28/fiscais-de-contratos |
| 9.4 Divulga a ordem cronológica de pagamentos? |
https://www.municipioonline.com.br/rn/camara/rafaelfernandes/fornecedor/filadepagamento |
| 10.1 Divulga informações sobre obras (objeto, situação, datas, empresa, %)? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/33/obras |
| 10.2 Divulga quantitativos, preços unitários e totais contratados? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/33/obras |
| 10.3 Divulga quantitativos executados e preços pagos? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/33/obras |
| 10.4 Divulga relação de obras paralisadas? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/33/obras |
| 11.1 Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/conta-publica/categoria/25/balancos/ |
| 11.2 Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/conta-publica/categoria/30/pcg-prestacao-de-contas-de-gestao/ |
| 11.3 Divulga a íntegra da decisão do Tribunal de Contas? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/conta-publica/categoria/26/parecer-do-tribunal-de-contas/ |
| 11.5 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/conta-publica/categoria/27/relatorio-de-gestao-fiscal/ |
| 11.7 Divulga o plano estratégico institucional? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/21/plano-estrategico-institucional |
| 12.1 Existe o SIC no site? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.2 Indica endereço, telefone, e-mail e horário do SIC? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.3 Possibilidade de envio de pedidos (e-SIC)? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.4 A solicitação por e-SIC é simples? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.5 Divulga norma local da LAI? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/17/lei-de-acesso-a-informacao-lai |
| 12.6 Divulga prazos de resposta e autoridades recursais? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.7 Divulga relatório estatístico anual do SIC? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.8 Divulga lista de documentos classificados? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 12.9 Divulga lista de documentos desclassificados? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao |
| 13.1 Site contém símbolo de acessibilidade? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 13.2 Contém exibição do "caminho" de páginas (breadcrumb)? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 13.3 Contém opção de alto contraste? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 13.4 Contém ferramenta de redimensionamento de texto? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 13.5 Contém mapa do site institucional? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
| 14.1 Informações sobre atendimento presencial da Ouvidoria? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ouvidoria |
| 14.2 Canal eletrônico de acesso à ouvidoria? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ouvidoria |
| 14.3 Divulga Carta de Serviços ao Usuário? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/carta-servico/categoria |
| 15.1 Identifica o encarregado (DPO) e canal de comunicação? |
Link LGPD e Link Fale Conosco |
| 15.2 Publica a sua Política de Privacidade? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/19/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd |
| 15.3 Possibilita demanda e acesso a serviços públicos digitais? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/consulta-protocolo |
| 15.4 Possibilita acesso automatizado a dados abertos? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/dados-abertos |
| 15.5 Regulamenta a Lei do Governo Digital? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/18/lei-do-governo-digital |
| 15.6 Realiza e divulga pesquisas de satisfação? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/12/pesquisa-de-satisfacao |
| 20.1 Divulga composição da Casa e biografia dos parlamentares? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/vereadores/lista |
| 20.2 Divulga as leis e atos infralegais produzidos? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/legislacao |
| 20.3 Divulga projetos de lei e tramitações? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/projeto/categoria/8/projeto-de-lei/ |
| 20.4 Divulga a pauta das sessões do Plenário? |
rafaelfernandes.rn.leg.br/projeto/categoria/8/projeto-de-lei/ |
| 20.5 Divulga a pauta das Comissões? |
rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/34/pautaroteiro-das-sessoes-do-plenario |
| 20.6 Divulga atas das sessões e lista de presença? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/sessao |
| 20.7 Divulga lista sobre as votações nominais? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/39/lista-sobre-as-votacoes-nominais |
| 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Executivo? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/6/apreciacao-das-contas-do-chefe-do-poder-executivo |
| 20.9 Há transmissão de sessões via internet? |
https://www.youtube.com/@camararafaelfernandes |
| 20.10 Divulga regulamentação e valores das verbas indenizatórias? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/pagina/23/regulamentacaoverbas-indenizatorias |
| 20.11 Divulga dados sobre as atividades legislativas? |
https://www.rafaelfernandes.rn.leg.br/ |
