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Segunda à sexta-feira, das 8h às 12h.

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/2025 Nomear o Sr. GERSON CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 1********8 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 2.********.*-78, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes. 03/01/2025
7/2025 Nomear a Sra. MARIA RIVANEIDE GAMA DA SILVA, portadora do RG nº 0**********4 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 0******-74**, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Câmara Municip... 03/01/2025
6/2025 Nomear a Sra. ALLANA MAYARA AQUINO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 3.***.**7 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 7**.***.***-95, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, com lotação na Câmara municipal de Rafael Fernandes. 03/01/2025
6/2025 Nomear a Sra. ANA LIGIA AIRES DA COSTA, portadora do RG nº 01*******0 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 01********-50, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes. 03/01/2025
5/2025 Nomear a Sra. GERALDA GOMES DE SOUSA, portadora do RG nº 5*.***.***-9 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 6**.***.***-87, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes. 03/01/2025
4/2025 Nomear a Sra. VALERIA LOURENCO FERNANDES DE LIMA, portadora do RG nº 4.***.**1 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 1**.***.***-25, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes. 03/01/2025
3/2025  Nomear o Sr. GLEYSON GOMES DOS SANTOS SOUZA, portador do RG nº 3.***.**0 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 4**.***.***-12, para exercer o cargo de TESOUREIRO, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes. 03/01/2025
2/2025 Nomear a Sra. JOSEFA JOCELIA DA CONCEIÇÃO TORRES, portadora do RG nº 1.***.**4 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 04*.***.***-61, para exercer o cargo de SECRETÁRIA, com lotação na Câmara Municipal de Rafael Fernandes. 03/01/2025
2/2007 Estabelece o Regimento interno da Câmara Municipal de Rafael Fernandes 09/11/2007
2/2007 Estabelece o Regimento interno da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN. 09/11/2007
1/2006 O Povo do Município de Rafael Fernandes, por intermédio de seus representantes na Câmara Municipal, reunidos sob a proteção de Deus, aprovam e promulgam a Lei Orgânica do Município de Rafael Fernandes, com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ... 27/11/2006
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